Dr. Vítor Martins
Especialista em Direito Bancário e Direito Tributário, com ênfase na redução de dívidas bancárias e fiscais. Mais de cinco anos de experiência. Celeridade e efetividade marcam a sua condução.
Sociedade de advogados · Itaboraí/RJ
Atuamos ao lado de empresas e de pessoas em matéria previdenciária, bancária, tributária, empresarial e trabalhista — presencialmente em Itaboraí ou de forma inteiramente virtual, em todo o território nacional.
Áreas de atuação
O escritório foi estruturado para acompanhar a empresa na rotina e o cidadão no momento em que o direito dele está em jogo. Quem conduz o caso é sócio, não intermediário.
Revisão da carga tributária, defesa em autuações fiscais, parcelamentos e recuperação de valores recolhidos indevidamente.
Constituição e reorganização de sociedades, contratos, acordos entre sócios e acompanhamento jurídico da operação.
Defesa em reclamações trabalhistas, adequação de rotinas e contratos, e prevenção de passivo antes que ele exista.
Revisão de contratos de crédito, renegociação de dívidas da pessoa jurídica e defesa em execuções movidas por instituições financeiras.
Quando o banco leva a cobrança ao Judiciário e o patrimônio da família passa a estar exposto.
Defesa de quem está prestes a perder o carro financiado — ou de quem já o perdeu e pretende reavê-lo.
Repactuação de dívidas na forma da lei, com preservação do mínimo existencial e plano de pagamento viável.
Análise de juros, encargos e cláusulas para identificar cobrança acima do que foi efetivamente contratado.
Contestação de empréstimos, descontos e operações que o cliente jamais contratou.
Por idade, por tempo de contribuição e por incapacidade permanente — do requerimento ao acompanhamento da concessão.
Para quem trabalhou exposto a agentes nocivos e pode ter esse tempo contado de forma diferenciada.
Análise do histórico contributivo para definir quando e como se aposentar com o melhor benefício possível.
Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência, na via administrativa e, quando necessário, judicial.
Auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte, salário-maternidade e revisão de benefícios já concedidos.
Aposentadoria Especial
Quem trabalhou exposto a ruído, calor, agentes químicos ou biológicos pode ter direito a se aposentar mais cedo. A maior parte das pessoas nessa situação não sabe que esse tempo é contado de outra forma.
Um roteiro curto que organiza a sua história de trabalho e indica qual caminho o seu caso comporta. Ao final você recebe um número de protocolo e decide se quer seguir com o escritório.
Cerca de dois minutos. Triagem informativa — não constitui parecer jurídico nem promessa de resultado.
Quem conduz
Não há camadas entre o cliente e quem decide a estratégia. Quem analisa o caso na primeira conversa é quem assina a petição.
Especialista em Direito Bancário e Direito Tributário, com ênfase na redução de dívidas bancárias e fiscais. Mais de cinco anos de experiência. Celeridade e efetividade marcam a sua condução.
Especialista em Direito Bancário e Direito Previdenciário, com mais de cinco anos de experiência. Organização e eficiência são as características mais marcantes da sua atuação.
O escritório
Mais de cem empresas acompanhadas na rotina jurídica e mais de mil pessoas auxiliadas na busca pelos seus direitos.
Avaliações verificadas no Google
Só gratidão a esses profissionais. Além de excelência no que fazem, são honestos, rápidos, e de uma humanidade ímpar. Estou muito satisfeita com o resultado dos meus processos. Obrigada Dr. Victor e Matheus.
Os melhores advogados da região. Muito atenciosos e solucionaram meu problema bem rápido!
Atendimento excelente! A orientação foi passada com clareza pelos Doutores. Todas as dúvidas que apresentei foram devidamente respondidas. Ambos demonstraram ter amplo conhecimento e experiência sobre o assunto.
Martins & Mota Advogados , são excelentes profissionais,em todos meus problemas que surgiam durante o processo eles prontamente solucionaram ,em alguns meses eles ganharam o processo, agradeço Martins & Mota pelo resultado e pela seriedade que vocês levam no trabalho,eu indico os seus serviços para todos , que necessitarem de bons Advogados.
Excelente atendimento! Responde rápido, esclarece todas as dúvidas com paciência e muita educação! Indico!
Gostei muito da eficiência deles ... sempre que perguntava alguma dúvida, respondia com muita educação, Muito obrigada, parabéns pelo serviço de vcs
Publicadas por clientes no perfil do escritório no Google. Ver todas as avaliações
Atendimento
A primeira conversa serve para entender se o caso tem caminho e qual é ele. Atendemos presencialmente em Itaboraí e de forma virtual em todo o país.
Perguntas frequentes
Respostas gerais, para orientar. Cada caso tem particularidades que só a análise dos documentos revela.
O direito depende de comprovar exposição habitual a agente nocivo — ruído, calor, agentes químicos ou biológicos, entre outros — pelo tempo que a lei exige. O diagnóstico gratuito do site organiza a sua história de trabalho e indica em que ponto o seu caso está. A conclusão definitiva depende da análise dos seus documentos por um advogado.
Na maioria das vezes, sim. A falta do PPP dificulta, mas não encerra o caminho: existem outras formas de demonstrar a exposição, como o laudo técnico da época, registros de empresas do mesmo ramo e prova pericial em juízo. É uma análise caso a caso.
Não. A negativa administrativa pode ser contestada, e o motivo dela é o que define a estratégia — falta de documento, EPI considerado eficaz e tempo insuficiente levam a caminhos diferentes. O primeiro passo é ler a carta de indeferimento.
É a análise do seu histórico de contribuições para descobrir quando e de que forma vale mais a pena se aposentar. Serve principalmente para quem ainda não pediu o benefício: às vezes um ajuste no tempo ou na forma de contribuir altera de maneira relevante o valor da renda mensal.
Há prazos legais curtos nesse tipo de ação, e é justamente dentro deles que existem as defesas possíveis — inclusive discutir os valores cobrados. Quanto antes o caso for analisado, mais alternativas continuam disponíveis.
Ter assinado não valida cláusula abusiva. A revisão examina juros, encargos, seguros embutidos e a forma de cálculo, para verificar se a cobrança corresponde ao que foi efetivamente contratado.
A lei do superendividamento prevê a repactuação das dívidas em um plano único de pagamento, com preservação do mínimo existencial — a parcela da renda necessária para viver. Aplica-se a dívidas de consumo contraídas de boa-fé.
É a condução técnica da negociação das dívidas bancárias de uma pessoa física ou de uma empresa. Em vez de tratar a inadimplência apenas como problema, o serviço a utiliza a favor do devedor: quando a dívida já alcançou determinado estágio, as próprias regras do sistema bancário reduzem o poder de barganha do credor e ampliam o espaço de acordo. A negociação é feita com base nessas regras — provisionamento, classificação de risco e baixa contábil — e não em apelo. Em dívidas nesse estágio, as reduções podem chegar a até 95% do valor cobrado. O patamar alcançado em cada caso depende do estágio da dívida, do credor envolvido e do conjunto da situação.
É a reserva contábil que o banco é obrigado a fazer quando um empréstimo deixa de ser pago. Pelas regras do Banco Central, cada operação é classificada por nível de risco conforme o atraso avança, e o banco precisa separar uma parcela cada vez maior do valor para cobrir a perda provável — até chegar a 100% da dívida. Passado mais um período, a operação é baixada para prejuízo e sai do balanço. Aí está o ponto que interessa ao devedor: a partir do momento em que o banco já lançou aquele valor como perda, qualquer quantia recuperada vira ganho para ele. É essa mudança de incentivo que abre espaço para descontos que seriam impensáveis no início do atraso.
A autuação tem prazo para defesa, e ela pode ser apresentada na esfera administrativa antes de chegar ao Judiciário. Boa parte das autuações contém erro de cálculo, de base ou de enquadramento — por isso o primeiro passo é conferir o auto, não pagar.
Sim, e é justamente aí que costuma haver ganho. Estar em dia significa recolher o que foi apurado, não necessariamente o que era devido. A revisão verifica o regime, o enquadramento e as bases de cálculo, e pode revelar valores recolhidos a mais nos últimos cinco anos.
Prevenindo, não reagindo. A maior parte das condenações nasce de rotina mal documentada — jornada, verbas, enquadramento de função, contratos de terceirizados. Revisar esses pontos custa uma fração do que custa a reclamação depois.
Sim. O escritório já atende clientes em todos os estados do país. O atendimento pode ser 100% virtual, do primeiro contato ao acompanhamento do processo — sem que você precise sair de casa nem se deslocar até Itaboraí.
Também atendemos presencialmente, na sede do escritório: Avenida Vinte e Dois de Maio, número 6.331, office 1, sala 101 — Hellix Business, bairro Jardim Imperial, Itaboraí, estado do Rio de Janeiro. Basta combinar o horário pelo WhatsApp antes de vir.
Ela serve para entender o seu caso e dizer se existe caminho jurídico — e qual. Não há compromisso nem custo nessa etapa. Havendo trabalho a fazer, os honorários são definidos e formalizados em contrato antes de qualquer providência.
Não encontrou a sua dúvida? Pergunte no WhatsApp.