Sociedade de advogados · Itaboraí/RJ

Assessoria jurídica para quem não pode errar a próxima decisão.

Atuamos ao lado de empresas e de pessoas em matéria previdenciária, bancária, tributária, empresarial e trabalhista — presencialmente em Itaboraí ou de forma inteiramente virtual, em todo o território nacional.

Sociedade
OAB/RJ 9928/2024
CNPJ
56.661.371/0001-79
Atuação
Todo o Brasil
Atendimento
Presencial e virtual

Áreas de atuação

Três frentes, uma banca só

O escritório foi estruturado para acompanhar a empresa na rotina e o cidadão no momento em que o direito dele está em jogo. Quem conduz o caso é sócio, não intermediário.

Assessoria jurídica empresarial

4 frentes
01

Direito Tributário

Revisão da carga tributária, defesa em autuações fiscais, parcelamentos e recuperação de valores recolhidos indevidamente.

02

Direito Empresarial e Societário

Constituição e reorganização de sociedades, contratos, acordos entre sócios e acompanhamento jurídico da operação.

03

Direito do Trabalho

Defesa em reclamações trabalhistas, adequação de rotinas e contratos, e prevenção de passivo antes que ele exista.

04

Direito Bancário empresarial

Revisão de contratos de crédito, renegociação de dívidas da pessoa jurídica e defesa em execuções movidas por instituições financeiras.

Direito Bancário e do consumidor

5 frentes
05

Defesa em execuções bancárias

Quando o banco leva a cobrança ao Judiciário e o patrimônio da família passa a estar exposto.

06

Busca e apreensão de veículos

Defesa de quem está prestes a perder o carro financiado — ou de quem já o perdeu e pretende reavê-lo.

07

Superendividamento

Repactuação de dívidas na forma da lei, com preservação do mínimo existencial e plano de pagamento viável.

08

Revisão de contratos bancários

Análise de juros, encargos e cláusulas para identificar cobrança acima do que foi efetivamente contratado.

09

Fraudes bancárias

Contestação de empréstimos, descontos e operações que o cliente jamais contratou.

Direito Previdenciário

5 frentes
10

Aposentadorias em geral

Por idade, por tempo de contribuição e por incapacidade permanente — do requerimento ao acompanhamento da concessão.

11

Aposentadoria Especial

Para quem trabalhou exposto a agentes nocivos e pode ter esse tempo contado de forma diferenciada.

12

Planejamento previdenciário

Análise do histórico contributivo para definir quando e como se aposentar com o melhor benefício possível.

13

BPC / LOAS

Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência, na via administrativa e, quando necessário, judicial.

14

Demais benefícios e revisões

Auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte, salário-maternidade e revisão de benefícios já concedidos.

Aposentadoria Especial

Descubra onde o seu caso está antes de conversar

Quem trabalhou exposto a ruído, calor, agentes químicos ou biológicos pode ter direito a se aposentar mais cedo. A maior parte das pessoas nessa situação não sabe que esse tempo é contado de outra forma.

Diagnóstico gratuito em seis etapas

Um roteiro curto que organiza a sua história de trabalho e indica qual caminho o seu caso comporta. Ao final você recebe um número de protocolo e decide se quer seguir com o escritório.

Cerca de dois minutos. Triagem informativa — não constitui parecer jurídico nem promessa de resultado.

  • 01Profissão exercida e tempo de contribuição
  • 02Agentes nocivos a que esteve exposto
  • 03Duração e continuidade da exposição
  • 04Situação atual junto ao INSS
  • 05Documentação já disponível
  • 06Onde receber o resultado

Quem conduz

Dois sócios — e é com eles que você fala

Não há camadas entre o cliente e quem decide a estratégia. Quem analisa o caso na primeira conversa é quem assina a petição.

Dr. Vítor Martins

Dr. Vítor Martins

Sócio-proprietário · Head comercial
OAB/RJ 241.535

Especialista em Direito Bancário e Direito Tributário, com ênfase na redução de dívidas bancárias e fiscais. Mais de cinco anos de experiência. Celeridade e efetividade marcam a sua condução.

BancárioTributárioRedução de dívidas
Dr. Matheus Mota

Dr. Matheus Mota

Sócio-proprietário
OAB/RJ 241.796

Especialista em Direito Bancário e Direito Previdenciário, com mais de cinco anos de experiência. Organização e eficiência são as características mais marcantes da sua atuação.

BancárioPrevidenciário

O escritório

Prova, não adjetivo

Mais de cem empresas acompanhadas na rotina jurídica e mais de mil pessoas auxiliadas na busca pelos seus direitos.

+100
empresas no portfólio
+1.000
pessoas atendidas
5+
anos de atuação
BR
alcance nacional

Avaliações verificadas no Google

O que os clientes escreveram

Avaliações de clientes reais, publicadas no perfil do escritório no Google. Verificado
Só gratidão a esses profissionais. Além de excelência no que fazem, são honestos, rápidos, e de uma humanidade ímpar. Estou muito satisfeita com o resultado dos meus processos. Obrigada Dr. Victor e Matheus.
Lidia Frediani
Os melhores advogados da região. Muito atenciosos e solucionaram meu problema bem rápido!
Marília Fernandes Da Rocha
Atendimento excelente! A orientação foi passada com clareza pelos Doutores. Todas as dúvidas que apresentei foram devidamente respondidas. Ambos demonstraram ter amplo conhecimento e experiência sobre o assunto.
Carina Costa
Martins & Mota Advogados , são excelentes profissionais,em todos meus problemas que surgiam durante o processo eles prontamente solucionaram ,em alguns meses eles ganharam o processo, agradeço Martins & Mota pelo resultado e pela seriedade que vocês levam no trabalho,eu indico os seus serviços para todos , que necessitarem de bons Advogados.
Edineia Pereira
Excelente atendimento! Responde rápido, esclarece todas as dúvidas com paciência e muita educação! Indico!
Marcio Paiva
Gostei muito da eficiência deles ... sempre que perguntava alguma dúvida, respondia com muita educação, Muito obrigada, parabéns pelo serviço de vcs
Cleide Ribeiro

Publicadas por clientes no perfil do escritório no Google. Ver todas as avaliações

Atendimento

Comece pela conversa

A primeira conversa serve para entender se o caso tem caminho e qual é ele. Atendemos presencialmente em Itaboraí e de forma virtual em todo o país.

Escritório
Avenida Vinte e Dois de Maio, 6.331 — office 1, sala 101
Hellix Business · Jardim Imperial
Itaboraí/RJ
WhatsApp
(21) 99954-2814
Atendimento
Presencial em Itaboraí ou inteiramente virtual, em todo o Brasil

Perguntas frequentes

O que as pessoas costumam perguntar antes de nos procurar

Respostas gerais, para orientar. Cada caso tem particularidades que só a análise dos documentos revela.

Direito Previdenciário 4 perguntas
Como sei se tenho direito à Aposentadoria Especial?

O direito depende de comprovar exposição habitual a agente nocivo — ruído, calor, agentes químicos ou biológicos, entre outros — pelo tempo que a lei exige. O diagnóstico gratuito do site organiza a sua história de trabalho e indica em que ponto o seu caso está. A conclusão definitiva depende da análise dos seus documentos por um advogado.

A empresa onde trabalhei fechou e eu não tenho o PPP. Ainda é possível?

Na maioria das vezes, sim. A falta do PPP dificulta, mas não encerra o caminho: existem outras formas de demonstrar a exposição, como o laudo técnico da época, registros de empresas do mesmo ramo e prova pericial em juízo. É uma análise caso a caso.

O INSS negou o meu pedido. Acabou?

Não. A negativa administrativa pode ser contestada, e o motivo dela é o que define a estratégia — falta de documento, EPI considerado eficaz e tempo insuficiente levam a caminhos diferentes. O primeiro passo é ler a carta de indeferimento.

O que é planejamento previdenciário e para quem serve?

É a análise do seu histórico de contribuições para descobrir quando e de que forma vale mais a pena se aposentar. Serve principalmente para quem ainda não pediu o benefício: às vezes um ajuste no tempo ou na forma de contribuir altera de maneira relevante o valor da renda mensal.

Direito Bancário 5 perguntas
O banco entrou com busca e apreensão do meu carro. Dá para reverter?

Há prazos legais curtos nesse tipo de ação, e é justamente dentro deles que existem as defesas possíveis — inclusive discutir os valores cobrados. Quanto antes o caso for analisado, mais alternativas continuam disponíveis.

Posso revisar um contrato bancário que já assinei?

Ter assinado não valida cláusula abusiva. A revisão examina juros, encargos, seguros embutidos e a forma de cálculo, para verificar se a cobrança corresponde ao que foi efetivamente contratado.

Tenho dívidas em vários bancos e não consigo pagar. O que a lei permite?

A lei do superendividamento prevê a repactuação das dívidas em um plano único de pagamento, com preservação do mínimo existencial — a parcela da renda necessária para viver. Aplica-se a dívidas de consumo contraídas de boa-fé.

O que é o serviço de Gestão de Passivos Bancários?

É a condução técnica da negociação das dívidas bancárias de uma pessoa física ou de uma empresa. Em vez de tratar a inadimplência apenas como problema, o serviço a utiliza a favor do devedor: quando a dívida já alcançou determinado estágio, as próprias regras do sistema bancário reduzem o poder de barganha do credor e ampliam o espaço de acordo. A negociação é feita com base nessas regras — provisionamento, classificação de risco e baixa contábil — e não em apelo. Em dívidas nesse estágio, as reduções podem chegar a até 95% do valor cobrado. O patamar alcançado em cada caso depende do estágio da dívida, do credor envolvido e do conjunto da situação.

O que é provisionamento bancário?

É a reserva contábil que o banco é obrigado a fazer quando um empréstimo deixa de ser pago. Pelas regras do Banco Central, cada operação é classificada por nível de risco conforme o atraso avança, e o banco precisa separar uma parcela cada vez maior do valor para cobrir a perda provável — até chegar a 100% da dívida. Passado mais um período, a operação é baixada para prejuízo e sai do balanço. Aí está o ponto que interessa ao devedor: a partir do momento em que o banco já lançou aquele valor como perda, qualquer quantia recuperada vira ganho para ele. É essa mudança de incentivo que abre espaço para descontos que seriam impensáveis no início do atraso.

Assessoria empresarial 3 perguntas
Minha empresa foi autuada pelo fisco. O que dá para fazer?

A autuação tem prazo para defesa, e ela pode ser apresentada na esfera administrativa antes de chegar ao Judiciário. Boa parte das autuações contém erro de cálculo, de base ou de enquadramento — por isso o primeiro passo é conferir o auto, não pagar.

Faz sentido revisar a carga tributária de uma empresa que está em dia?

Sim, e é justamente aí que costuma haver ganho. Estar em dia significa recolher o que foi apurado, não necessariamente o que era devido. A revisão verifica o regime, o enquadramento e as bases de cálculo, e pode revelar valores recolhidos a mais nos últimos cinco anos.

Como reduzir o risco de passivo trabalhista?

Prevenindo, não reagindo. A maior parte das condenações nasce de rotina mal documentada — jornada, verbas, enquadramento de função, contratos de terceirizados. Revisar esses pontos custa uma fração do que custa a reclamação depois.

O escritório 3 perguntas
Vocês atuam em todo o Brasil?

Sim. O escritório já atende clientes em todos os estados do país. O atendimento pode ser 100% virtual, do primeiro contato ao acompanhamento do processo — sem que você precise sair de casa nem se deslocar até Itaboraí.

E se eu quiser um atendimento presencial?

Também atendemos presencialmente, na sede do escritório: Avenida Vinte e Dois de Maio, número 6.331, office 1, sala 101 — Hellix Business, bairro Jardim Imperial, Itaboraí, estado do Rio de Janeiro. Basta combinar o horário pelo WhatsApp antes de vir.

Como funciona a primeira conversa?

Ela serve para entender o seu caso e dizer se existe caminho jurídico — e qual. Não há compromisso nem custo nessa etapa. Havendo trabalho a fazer, os honorários são definidos e formalizados em contrato antes de qualquer providência.

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